Para se cadastrar, o Usuário deverá fornecer seus Dados Pessoais.
A Empresa reserva-se os direitos de: (i) exigir todos os Dados Pessoais do Usuário que julgar necessários para seu cadastro, respeitada a legislação vigente; e (ii) utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados Pessoais informados.
O cadastro do Usuário somente será confirmado após o preenchimento de todos os campos obrigatórios. O Usuário deverá completar os campos com informações exatas, precisas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar os Dados Pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
Os Usuários serão única e exclusivamente responsáveis pela exatidão, veracidade e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados. A Empresa não se responsabilizará em hipótese alguma pela atualização e/ou correção de tais Dados Pessoais inseridos pelos próprios Usuários.
Para se cadastrar, o Usuário precisa ser maior de 18 anos de idade e estar no pleno exercício da capacidade civil. Caso a Empresa tome conhecimento, por qualquer meio, de que o Usuário esteja utilizando a plataforma em violação à restrição da faixa etária acima referida, a Empresa se reserva o direito de interromper imediata e definitivamente o acesso de tal Usuário, sem prévia notificação.
É permitido o cadastro de pessoa jurídica apenas mediante representante legal.
Caso a Empresa constate, após verificação da veracidade dos Dados Pessoais de um Usuário, que houve inserção de dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o Usuário se furte ou negue a enviar documentos eventualmente requeridos, a Empresa poderá: (i) bloqueá-lo para efetuar Transações; e (ii) suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
O Usuário que se cadastrar utilizando dados de terceiros poderá incorrer na prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização nos termos da legislação específica.
O acesso à conta do Usuário somente será permitido mediante inserção de e-mail e senha. O Usuário será única e exclusivamente responsável pelo uso de seu login e senha, assim como, compromete-se a não divulgá-los a terceiros.
O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à conta só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
O Usuário compromete-se a notificar a Empresa imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros àquela.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Tampouco será permitida a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da Empresa.
O Usuário é responsável por todos os atos realizados com sua identificação e senha de acesso, incluindo, mas não se limitando a: navegação para busca de produtos, comunicação com o Site, efetivação de pagamentos de compras, tarifas, fretes e comissões sobre vendas, responsabilizando-se por todos os danos e prejuízos decorrentes de abusos ou excessos na realização desses atos.
A Empresa não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Usuários.
